Termos e Condições

1. Aplicabilidade

Estes Termos e Condições (também designados “Acordo”) regem a relação comercial entre si e nós. Referências a:

  • “nós”, “nosso”, “connosco” significam a OnSolana, os seus proprietários, administradores, diretores, acionistas, colaboradores, consultores, prestadores de serviços, subsidiárias e quaisquer entidades afiliadas que forneçam os Serviços aqui descritos.

  • “você” e/ou “seu” significam o indivíduo ou a entidade que pretende utilizar os nossos Serviços.

Ao pagar e/ou utilizar os nossos Serviços, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições. Declara ainda e garante que está autorizado e legalmente apto a celebrar este Acordo.

Se não concordar com todos estes termos, não poderá utilizar os nossos Serviços.

Aqui está a tradução para português de Portugal:
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As atualizações serão publicadas no nosso site ou enviadas por e-mail. A utilização contínua dos nossos Serviços após a publicação das alterações significa que aceita essas alterações.

2. Definições

Conta: Um perfil de utilizador criado para gerir o(s) seu(s) website(s) adquirido(s).
Acordo: Estes Termos e Condições e quaisquer políticas relacionadas.
Website(s): O(s) website(s) que criamos e hospedamos para si sob um dos nossos subdomínios: .OnSolana.com, .OnPump.fun, ou .OnLetsBonk.fun.
Serviços: Criação instantânea de websites, hospedagem e funcionalidades relacionadas conforme descrito no nosso site.
Taxas: Pagamento efetuado pelos Serviços.
Dados: Qualquer texto, imagem, logotipo ou conteúdo que carregue no seu website.
Plano de Subscrição: O pacote que adquire, se aplicável.
Domínio: O subdomínio sob o qual o seu website está hospedado.

3. Registo e Compra

  • Deve fornecer informações precisas e atualizadas ao adquirir um website.

  • Não é oferecido qualquer período de teste gratuito. O pagamento é obrigatório antecipadamente antes de o seu website entrar em funcionamento.

  • Os websites são hospedados apenas sob um dos subdomínios fornecidos por nós — não registamos nem gerimos domínios personalizados como parte deste serviço.

  • O pagamento é feito apenas em criptomoeda. Não é necessário KYC.

  • É da sua responsabilidade garantir que o conteúdo que fornece não viole quaisquer leis ou direitos de terceiros.

4. Taxas e Condições de Pagamento

  • Todos os pagamentos devem ser efetuados nas criptomoedas suportadas listadas no nosso site no momento da compra.

  • Os pagamentos são finais e não reembolsáveis, exceto quando exigido pela lei aplicável ou conforme declarado explicitamente na nossa Política de Reembolso (se existente).

  • Os preços são exibidos no nosso site e podem ser alterados a nosso critério para compras futuras.

  • O seu website permanecerá online pelo período especificado na sua compra (por exemplo, 1 ano, hospedagem vitalícia), salvo se for terminado ao abrigo deste Acordo.

5. Utilização do Serviço

Concorda em:

  • Utilizar o seu website apenas para fins legais.

  • Não carregar, exibir ou ligar a conteúdos ilegais, prejudiciais ou que infrinjam direitos de terceiros.

  • Não utilizar o seu website para phishing, fraudes, distribuição de malware ou quaisquer atividades de criptomoeda proibidas.

  • Manter as suas próprias cópias de segurança de qualquer conteúdo que carregue — não somos responsáveis por perda de dados.

Podemos suspender ou remover o seu website sem reembolso caso viole estes termos.

6. Propriedade Intelectual

  • A plataforma OnSolana, os modelos, os designs e a tecnologia relacionada permanecem como propriedade exclusiva nossa.

  • O conteúdo que carrega permanece da sua propriedade, mas concede-nos uma licença para o hospedar e exibir.

7. Privacidade

  • Não exigimos verificação de identidade pessoal (sem KYC), mas podemos armazenar detalhes básicos da conta e das transações para fins operacionais.

  • Não vendemos os seus dados a terceiros.

  • Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

8. Responsabilidade

  • O nosso serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias.

  • Não somos responsáveis por períodos de indisponibilidade, problemas técnicos ou perdas decorrentes da utilização do nosso serviço.

  • A nossa responsabilidade máxima por qualquer reclamação está limitada ao montante que pagou pelo serviço nos últimos 3 meses.

9. Rescisão

Podemos encerrar o seu website e/ou conta sem aviso prévio se:

  • Você violar estes termos.

  • Você utilizar o serviço para fins ilegais.

  • Recebermos um pedido legal válido que exija a remoção de conteúdo.

Pode encerrar o seu website a qualquer momento, mas não serão emitidos reembolsos.

10. Lei Aplicável

Este Acordo é regido e interpretado de acordo com as leis da jurisdição onde a OnSolana opera, sem consideração para conflitos de leis.

11. Diversos

  • Este Acordo constitui o acordo completo entre si e nós.

  • Podemos ceder os nossos direitos ao abrigo deste Acordo sem aviso prévio.

  • Se alguma parte deste Acordo for considerada inválida, o restante permanecerá aplicável.